A solicitação do Ministério da Fazenda foi de 2.500 vagas e segundo Ana Lucia Brito estão garantidas as necessárias à substituição de terceirizados em situação irregular. Conforme consta no acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT), há 463 terceirizados no Ministério da Fazenda, que deverão dar lugar a servidores efetivos até 31 de dezembro de 2012.
A liberação de mais vagas, a fim de reduzir o déficit de servidores do ministério, dependerá da avaliação do Planejamento, considerando a disponibilidade orçamentária. “O que for substituição de terceirizados nós vamos cumprir 100%. O que não for, vamos ter que analisar caso a caso e tentar viabilizar o que for possível, dentro dos limites orçamentários”, explicou a secretária.
Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), Jecirema Alves Carvalho, a carência é de pessoal de apoio no ministério é de 4 mil servidores somente na Receita Federal. A situação pode ser agravada nos próximos anos em todos os órgãos que compõem o ministério, em função de previsão de muitas aposentadorias.
Com a confirmação do concurso, é importante que os interessados em concorrer iniciem o quanto antes a preparação visando à conquista de uma vaga. Em função do perfil do cargo (podem concorrer até mesmo aqueles que estejam prestes a concluir o ensino médio, uma vez que a escolaridade só precisa ser confirmada no ato da posse) a seleção já está despertando o interesse de um grande número pessoas de todo o país.
Na seleção já realizada pelo Ministério da Fazenda para o cargo de assistente, em 2009, 573.566 pessoas se candidataram às 2 mil vagas oferecidas em todo o país. No Rio de Janeiro, onde a oferta foi de 226 vagas, foram registrados 52.862 inscritos, um relação de 233,9 candidatos por vaga.
Caso seja mantido o modelo de seleção daquela oportunidade, os candidatos serão selecionados exclusivamente por meio de provas objetivas (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário).
Receita também terá concurso em 2012
Também foi informado pela secretária de Gestão do Ministério do Planejamento que serão realizados os concursos para auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal (ambos de nível superior, com iniciais de R$13.904 e R$8.300, respectivamente, incluindo auxílio) e para analista técnico-administrativo (superior; R$3.529,42), todos solicitados pelo Ministério da Fazenda.
Esses concursos foram relacionados na nota técnica enviada pelo Planejamento ao Congresso Nacional, para adequação da proposta orçamentária de 2012 a fim de viabilizar uma série de seleções. Embora a alteração não tenha sido feita pelo relator do Orçamento, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a secretaria afirmou que esses concursos acontecerão. “Estamos trabalhando para viabilizar todos eles, nem que não seja da forma inicialmente pensada”, disse, referindo-se a todas as seleções informadas no pedido de adequação do orçamento.
Segundo a secretária, com a negativa do Congresso será necessária uma revisão do planejamento, mas o mais provável é que seja autorizado um quantitativo próximo do que foi informado na nota técnica encaminhada ao Congresso, ou seja, 850 vagas distribuídas pelos três cargos (não foi informada a distribuição). A solicitação do Ministério da Fazenda foi de 1.210 vagas para auditor, 1.050 para analista e 90 para analista técnico-administrativo.
De acordo com os sindicatos das duas categorias da Receita Federal, o déficit é de mais de 2 mil servidores em cada um dos cargos. Para analista técnico-administrativo, será o primeiro concurso no âmbito do Ministério da Fazenda.
Fonte: Folha Dirigida
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