Banda larga a R$ 35 estará disponível em até 90 dias

As empresas de telefonia começarão a ofertar, a partir do final de setembro, um serviço de acesso rápido à internet para os consumidores brasileiros. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi assinado hoje e anunciado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A assinatura mensal de R$ 35 é o preço que será cobrado pelas empresas, independentemente se o serviço disponível for de banda larga fixa ou móvel. Bernardo fez questão de frisar que o usuário não estará obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, para ter acesso à banda larga popular. A oferta estará disponível em até 90 dias. Assinaram o acordo as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.

Os serviços, porém, terão um limite para baixar arquivos da internet (download), que variam de acordo com a proposta de cada empresa. No caso da Telefônica, por exemplo, o limite é de 300 Mbps na banda larga fixa e de 150 Mbps na móvel.

Qualidade

Os parâmetros de qualidade da internet ofertada no PNBL serão definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Paulo Bernardo, o regulamento de qualidade da banda larga fixa será votado pela Anatel em 28 de julho e, posteriormente, será colocado em consulta pública.

O regulamento que estabelece padrões de qualidade para a internet móvel já passou por processo de consulta pública. Os dois regulamentos deverão estar aprovados pela Anatel até 31 de outubro.

A presidente Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014. As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas e seriam obrigadas a cumprir regras mais rígidas que seus concorrentes. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter assumido o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga é que Dilma abriu mão dessa exigência.

Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada, e a presidente deixou claro que isso não é satisfatório. Com as novas normas que entrarão em vigor, esse porcentual subirá para, no mínimo, 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.

São Paulo

A oferta de banda larga nos moldes do programa do governo estará disponível em 230 municípios de São Paulo até o fim do ano. Segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, esse conjunto de municípios corresponde a 89% da população. A área de concessão da operadora no Estado abrange 622 cidades.

O executivo observou que, apesar de o PNBL prever a oferta de internet rápida por diversas tecnologias, colocar à disposição o serviço por meio de banda larga fixa, sem a venda conjunta com outros serviços, é mais complicada de ser concretizada. "É muito difícil viabilizar isso por meio de redes fixas", afirmou. A adesão ao programa de banda larga popular provocará um "ligeiro" aumento de investimento da companhia em 2011 e 2012, segundo Valente.