O Brasil conseguiria reescrever sua Constituição com a ajuda das redes sociais?

Pesquisador do futuro da democracia na cibercultura acredita que o país é capaz de realizar grandes ações políticas através da internet

Recentemente, um caso de sucesso de democracia na era digital chamou atenção do mundo inteiro. A Islândia, um pequeno país nórdico com 320 mil habitantes, resolveu reescrever sua Constituição colaborativamente, e com a ajuda do Facebook. Por meio da rede social, a população pôde sugerir cláusulas para o documento e acompanhar de perto o andamento da Carta. Além disso, o governo usou outras redes para ajudar na comunicação e transparência como o Twitter e YouTube, que abrigava entrevistas com autoridades e transmitia ao vivo as reuniões do Conselho Constitucional.

Segundo Henrique Antoun, pesquisador do futuro da democracia na cibercultura e professor de transformação política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o fato da Islândia ser um país pequeno e ter um alto índice de riqueza e integração em redes sociais é um facilitador. Mas, mesmo países grandes e menos desenvolvidos, como o Brasil, também conseguiriam realizar grandes ações políticas através da internet. "Já conseguimos boas coisas como uma petição online de 163 mil assinaturas contra o Projeto de Lei sobre controle da internet no Brasil [do deputado federal Eduardo Azeredo]", lembra.

De acordo com o pesquisador, o Rio Grande do Sul, por exemplo, já usa a rede há anos com um mecanismo de democracia participativa. O chamado Orçamento Participativo permite que os cidadãos dêem opiniões e obtenham informações sobre os orçamentos públicos pela web. "A internet substitui a necessidade da representação. Com ela, cada um pode opinar diretamente sem depender de um representante político", diz.

Antoun acredita que, se a Constituição do Brasil fosse reescrita com a ajuda das redes sociais, sairiam coisas bastante positivas das sugestões do povo. E, com isso, cada vez mais a representação política seria colocada em cheque. "Isso não significa que os mediadores vão desaparecer. O papel deles deverá mudar, pois eles não poderão mais falar por todo mundo", conclui. O uso da internet a favor de movimentos políticos, como este proposto pela Islândia, segundo o professor, pode ser o possível remédio contra a corrupção do país.

Na Islândia, a criação da nova Constituição, que vai substituir a atual de 1944, teve os seus trabalhos iniciados a partir de um Fórum Nacional em que 950 islandeses discutiram as leis básicas. Então, gerou-se um relatório que foi analisado pelo Conselho Constitucional Islandês que, por sua vez, usou as redes sociais para divulgar o projeto e receber sugestões do povo. O resultado dessa colaboração civil foi entregue em 29 de julho para votação no Parlamento.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a primeira-ministra islandesa, Jóhanna Sigudrardóttir, afirmou que a experiência trouxe aumento da "consciência a respeito dos assuntos constitucionais" e que "o debate sobre essas temas fundamentais nunca esteve tão vivo". De acordo com o jornal, a troca do sistema semipresidencial (em que presidente e primeiro-ministro dividem o poder) por um modelo parlamentar foi um dos assuntos discutidos na rede.

Fonte: Olhar digital

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