O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abre o XII Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para provimento de 47 cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Dos outros cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região que surgirem durante o prazo de validade do certame, garantindo-se a reserva de 5% do total de vagas destinadas aos portadores de deficiência.
O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
A remuneração do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região é de R$ 21.766,15.
A seleção será composta das seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo:
a) uma prova escrita correspondente a uma dissertação e quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e
b) uma prova escrita correspondente a duas sentenças, em dias sucessivos, de natureza cível e de natureza penal.
- Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.
- Uma Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação dos Títulos, de caráter classificatório.
Da Inscrição Preliminar:
A inscrição preliminar deverá ser efetuada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período entre 10h do dia 10 de outubro de 2012 e 23h59min do dia 8 de novembro de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF, e, sendo deferida, habilitará o candidato à prestação da prova objetiva seletiva.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00.
Etapas do Concurso Público:
A prova objetiva seletiva e as provas escritas serão realizadas nas cidades de Aracaju-SE, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Natal-RN e Recife-PE. As demais etapas serão realizadas na cidade de Recife-PE.
A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 20 de janeiro de 2013, no período da manhã.
As provas escr1tas P2, P3 e P4 terão a duração de 5 horas cada uma, e serão aplicadas nas datas prováveis de 22, 23 e 24 de março de 2013, respectivamente, no período da tarde.
Da Inscrição Definitiva:
Os candidatos aprovados na segunda prova escrita (P4 - sentença penal), serão convocados, mediante edital, com, pelo menos, 15 dias de antecedência, para requerer a inscrição definitiva no concurso público, nos dias, horários e locais especificados na referida norma.
Requerer-se-á a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão do Concurso, mediante preenchimento de formulário próprio, cujo modelo estará disponível nos endereços eletrônicos, no link "Concursos" - "Magistrados", a ser entregue, devidamente preenchido, na secretaria do concurso. Para tanto, o candidato deverá comparecer, pessoalmente ou por procurador, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 6º andar, Sala da Comissão do Concurso de Juiz, Avenida Martin Luther King, s/nº., Edifício Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo, Recife-PE, CEP 50.030-908.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.
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